Texto prevê regras para gestão das empresas
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
o objetivo é assegurar melhores condições de habitabilidade
Prefeito sanciona lei que define novo perímetro urbano de Teresina
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
Prefeito Lincoln Matos sanciona Lei que reduz o próprio salário
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Prefeito Jesualdo Cavalcanti sanciona lei que reduz seu salário, do vice e secretários
Prefeita Neuma Café sanciona projeito de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
O governador sancionou o projeto de lei nesta quarta-feira
Prefeitura de Piracuruca sanciona lei para parcelamento de dívidas do IPTU
Lei
Prefeito Auro Aparecido de carvalho sanciona Plano Municipal de Educação (PME)