Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
A primeira-dama publicou um agradecimento em seu perfil no Instagram.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
JOSELY ECOLOGISTA
Os projetos agora seguem para o executivo
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
FPM
O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.
A sanção aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).
UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.