Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Firmino sanciona projeto que autoriza propaganda em táxis de Teresina
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
O cargo exige nível médio
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Governo sanciona plano de carreiras da Adapi
Firmino acata emendas e sanciona reforma administrativa na PMT
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa