Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Governador sanciona PCCV dos servidores da Saúde
Wilson Martins sanciona PCCS dos servidores da Saúde
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
Preservação dos pés de mangas na Cidade de altos
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
Elmano Férrer sanciona que obriga escoilas públicas municipais de Teresina divulgarem em seus prédios a nota do Ideb
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações