Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.
A Câmara aprovou e o texto foi enviado à sanção do presidente Temer
Câmara do Distrito Federal aprova inclusão da substância
A presidente Dilma Rousseff decidirá sobre o veto ou sanção
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Câmara altera todos os projetos enviados pela Prefeitura de Teresina
W.Dias: Se Dilma vetar distribuição dos royalties, Congresso derruba veto
Senador Welligton Dias defende royalties do petróleo
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Elmano Férrer veta Lei Enzo, mas já existe lei garantindo a distribuição de medicamentos para diabéticos
Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.