Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Sargento Portugal seguia para inauguração de projeto social quando veículo foi alvejado na Zona Oeste. Região é marcada por disputas entre milicianos e traficantes.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.