Notícias e artigos sobre Secao stj

STJ julga hoje pedido de prazo para implantar regras da cannabis medicinal

Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências

12/02/2025 07:10

Notícias

Acompanhe a sessão ao vivo da 1ª seção do STJ nesta Quinta, 2 de Dezembro

A 1ª seção o STJ realiza mais uma sessão de julgamentos nesta Quinta-Feita 2 de Dezembro de 2021

02/12/2021 15:01

estimativa

AGU tenta vetar adicional a aposentado que precisa de cuidador

O pedido aguarda decisão do presidente do STF.

05/12/2018 17:02

5 votos a 4

STJ concede adicional de 25% a aposentado que precise de cuidador

A lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez

22/08/2018 19:35

NO PIAUÍ

Relações de trabalho e direito médico serão abordadas em congresso

O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O

22/11/2017 17:32

ação

Isis Valverde ganha indenização de R$ 110 mil da revista Playboy

Revista postou foto indiscreta da atriz tirada durante gravação

21/06/2017 10:52

luto

Corpo de Teori é velado em Porto Alegre e sepultamento será hoje

Ministro morreu após a queda de um avião em Paraty, no Rio.

21/01/2017 08:18

Teori Zavascki

Teori Zavascki morre após queda de avião em Paraty

A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia

19/01/2017 16:09

Estupro

Caso de estupro de adolescente do Piauí faz com que STJ decida que estupro de menor de 14 anos não admite relativização e condena jovem que tinha sido

Estupro

27/08/2015 19:43

Desembargador

Desembargador Federal Leomar Amorim foi homenageado na Subseção Judiciária de Caxias

Leomar

04/07/2015 12:44

Desembargador

Desembargador Federal Leomar Amorim será homenageado na Subseção Judiciária de Caxias

Fórum

02/07/2015 14:53

Parecer

Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez

01/06/2011 17:11

Serviço público

STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga

16/03/2009 14:43

Súmula do STJ

Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral

17/02/2009 06:57

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