STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Ação criminosa foi filmada e delegada diz que autor do disparo tem 16 anos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta proposta de projeto à AL proibindo a inclusão dos inadimplentes de água e energia elétrica no SPC e Seras
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Delegado que agrediu cadeirante volta ao trabalho em SP
A OAB-RJ vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a situação dos presídios do Maranhão
Representante de bares e restaurantes defende flexibilização da Lei Antifumo
Professora recebe voz de prisão após polícia confundir rapadura com droga
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
OAB quer saber da PF se há advogados suspeitos na Operação Geleira
O caso foi registrado na Seccional de Santos como homicídio culposo.
Mulher de 21 anos foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
Fim do recesso forense
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Plantação de maconha encontrada pela polícia de Pernambuco no interior do Estado
Suspeito preso teria envolvimento na compra de dois veículos adquiridos por Maioline com dinheiro do golpe.
De acordo com Gusmão, é impossível Thales Maioline ter planejado tudo sozinho
A vice-prefeita, Anabel Sabatine (PSDB), assumiu o posto nesta segunda
O caixão estava coberto com uma bandeira do Santos Futebol Clube
A decisão foi tomada após exames comprovarem a presença de resíduos de pólvora nas mãos dos detidos.
Carro em que Walderi Braz Paschoalin (PSDB) foi alvejado por tiros
O corpo de Paschoalin será velado no Ginásio Central da cidade, segundo a Prefeitura de Jandira
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF