O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Os dez acusados foram conduzidos à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina para adoção dos procedimentos cabíveis.
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.
Em São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (31), o chefe do executivo estadual entregou a pavimentação asfáltica da Avenida José Dias de Castro.
Espaço foi reorganizado e só poderá ser ocupado por 62 pessoas por vez, em rotatividade.
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.