O dinheiro é uma compensação das perdas de arrecadação decorrentes da crise sanitária e deve ser aplicado em ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19