Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os três são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que une serviços de Secretaria das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina, realizou mais de 16 mil movimentações em fevereiro.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. A Secretaria de Estado da Justiça vai apurar o caso.
Os moradores da região acionaram equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), que faziam ações no local, e denunciaram os crimes praticados pelo idoso.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Bacharel em Direito, Ricardo Barbalho saiu da prisão sem tornozeleira eletrônica.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
além das reeducandas da capital, internos de todas as unidades penais do interior do Piauí já receberam o imunizante.
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.