O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
Após a reunião, é esperada uma declaração conjunta à imprensa. Acordos entre os dois países também devem ser assinados.
Compromisso foi incluído na agenda do presidente brasileiro na manhã desta segunda. Antes, Lula se reúne com Alberto Fernández; na terça, chefes de Estado têm reunião da Celac
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
'É desumano o que vi aqui', afirmou o presidente, após visitar um posto médico na zona rural de Boa Vista. Governo decretou emergência por causa de casos graves de desnutrição de crianças.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas Yanomami nessa sexta-feira (20), um dia antes da visita do presidente. Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022
O ministro Wellington Dias confirmou ao blog que vai acompanhar o presidente Lula neste sábado (21) em visita aos povos indígenas Yanomami.
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Cargos são de nível superior. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09.
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
A Sesapi vem realizando atividades em parceria com órgãos e entidades da área para alertar a sociedade civil sobre sinais e sintomas da doença
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
Durante o encontro foi realizado uma avaliação da primeira quinzena de operações especiais integradas
Na publicação do DOU, a Secretaria-Geral da Presidência da República não explica o motivo da dispensa dos 40 militares
Investimento no Instituto de Criminalística foi de R$ 6 milhões, por meio de convênio com o Ministério da Justiça
A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Hospital vai disponibilizar 10 leitos clínicos para os pacientes regulados de unidades que são portas de entrada para o tratamento
Os preparativos para o evento, promovido pela Prefeitura do município, já iniciaram.
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,