Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
escreveu o jogador ao postar uma foto da atleta com o troféu de segundo lugar
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Porto
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
O indicativo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Órgão anunciou a abertura de 575 vagas, mas estuda adequações com a decisão do governador de SP de cortar despesas.
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas