confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL É PRÁTICA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESCUMPRE CONCURSO PÚBLICO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DESCOBRE QUER PREFEITURA DE TERESINA CONTRATOU IRREGULARMENTE 2.116 SERVIDORES E JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE 78
O objetivo é criar um cadastro único com a relação dos profissionais, para diagnosticar casos irregulares, como a duplicidade e outras irregularidade
PT:Oposição aprova audiência sobre Bancoop no Senado
Essas indústrias geravam 860 bilhões de euros (1.186 trilhão de dólares) e empregavam 14,4 milhões de pessoas em 2008
IBGE- finaliza inscrições presenciais para recensiador na próxima sexta (19)
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Jesse James, teria um caso de 11 meses com modelo. Seis das últimas dez ganhadoras do Oscar se separaram depois de receber estatueta.
A polícia suspeita que ele tenha sofrido abuso sexual e agressões do padrasto
A faixa etária na qual mais se verifica esse tipo de ocorrência é entre 50 e 60 anos.
Wellington diz que decisão sai dia 19; Líderes da base não acreditam
Procissão do Fogaréu deverá reunir mais de 5 mil dia 31
Expectativa da pasta ontem era de sobra de 6.000 vagas no sistema; número deve cair
Coordenadora fala dos resultados do Telesol
Imbróglio jurídico
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Greve na Adapi abre barreiras e aftosa pode avançar no Estado
companheira de Cássio teria participado do crime ao aumentar o volume do rádio na casa para que os vizinhos não percebessem os gritos
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.