Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
A condutora do carro, cuja a identidade não foi revelada, de 44 anos, saiu ilesa do acidente.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
Doraci Pereira desde muito cedo foi vítima de violência doméstica, e afirmou que se considera “uma sobrevivente”.
A jovem estava com mais 45 pessoas, quando o veículo perdeu o controle.
Lula fará uma artroplastia do quadril na próxima sexta-feira (29/9). Segundo o Planalto, ele deve ficar 3 semanas despachando do Alvorada
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Segundo o BPA, uma guarnição de serviço recebeu a denúncia sobre uma suposta ocorrência de maus tratos que estaria ocorrendo em União
A polícia realizava uma reforço na segurança em Acajutiba após receberam informações de indivíduos armados
As autoridades policiais relataram que a médica responsável pelo atendimento detectou indícios de possível abuso sexual na criança
Ao adquirir na Apple Store, a entrega está programada para a próxima sexta-feira, coincidindo com o lançamento oficial do produto no país
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai realizar uma cirurgia no quadril nesta sexta-feira (29).
Conforme a delegada titular da DEAM, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e que Marinalva se relacionasse com outra pessoa
Bom Jesus do Piauí atingiu a maior temperatura do dia no estado, embora não tenha figurado entre as 20 mais elevadas do país.
Uma análise acadêmica de veracidade aponta que o general Heleno é autor de 87% do que foi dito e compartilhado entre bolsonaristas
A Polícia Civil divulgou que o homem identificado como Maicon foi preso em flagrante por lesão corporal qualificada de acordo com a Lei Maria da Penha
Durante meses, Lula tem expressado críticas à política de juros e à taxa básica de juros (Selic), sendo um tema recorrente em seus discursos
As primeiras informações indicam que o incêndio atingiu o salão de festas durante a celebração, desencadeado após a ignição de fogos de artifício
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Diversos fatores influenciam para as máximas extremas observadas nos últimos dias no estado.