A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Enfermeira da escola descobriu caso após ver queimaduras em Anne
A etapa decisiva começa mais de dez anos depois dos mortíferos atentados.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
Em entrevista, apresentadora diz que está cansada das responsabilidades:
Alimentos tinham etiquetas do mercado do filho da dona da creche
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Quem acessar o programa já terá à disposição o boleto para pagar multa
Ambulância é flagrada transportando material de construção no Rio
Homem chora na rua após 36 horas de sexo com ninfomaníaca
"A grande questão agora é a unidade partidária" afirmou o novo ministro
Segundo a federação de natação da Noruega, Oen foi encontrado morto no chuveiro após um treino
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Gravações feitas pela Polícia Federal mostram que bicheiro negociou o controle da legenda, tendo apoio de políticos e assessores
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
Piauí paga três vezes mais do que o valor de sua dívida
Eletrobras Piauí é segunda pior empresa elétrica do Brasil
Sérgio Miranda sai da Seplan, mas fica no Governo
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Diretor Técnico da ADAPI irá representar o Piauí em Seminário Internacional sobre Febre Aftosa
O advogado alega que a condição foi causada pelo assento cume da motocicleta.