O sistema eletrônico de votação foi totalmente desenvolvido no País.
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Haydée Castelo Branco, José Acélio Correia e Sandro Helano
Os eleitores também poderão ser punidos caso vendam os votos
São Paulo, Rio, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia não terão lei seca
Quadrilha em Gerona atraía vítimas por meio de redes sociais, diz polícia.
De acordo com instituição, crescimento do PIB foi sustentado pelo consumo.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o adiamento foi provocado pelos desembargadores
Timon: juiz apreende cestas básicas na casa de Secretária Municipal dos Direitos da Mulher.
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
Rumo aos poços. Shell se junta à Exxon, Devon e Anadarko no grupo de empresas privadas que acharam petróleo no pré-sal
André foi uma das quatro testemunhas ouvidas pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros
Obama adota a polítida imperialista americana e toma medidas didatoriais
Acusado de ajudar traficantes, policial concorre a deputado
Kyle Reed tem tatuagem com inscrição "Devil Dog" (cão do diabo) no braço
Ao ser encontrada pelos tubarões, a baleia foi dilacerada durante uma semana
Prêmio da Mega pode pagar até 5 mil horas de "chuva artificial" em áreas de seca
Soldado de 22 anos é um dos cinco acusados de matar civis "por esporte". Advogado afirma que ele falou sob efeito de medicamentos.
O presidente venezuelano também ironizou nesta segunda os partidos de oposição de seu país
Oferta de crédito do BNDES tem crescido acima do setor privado.
Polícia prende três com crack em boca de fumo
Presa, Suzane von Richthofen acusa promotor de assediá-la.
Governo buscava manter maioria para não ter de negociar com a oposição.