A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Caso não dispute, o vereador tende a apoiar o nome escolhido pelo grupo composto pelos partidos PSDB, PP, UB e PL.
Para o ex-ministro de Bolsonaro, as pesquisas, qualitativas e quantitativas, balizarão a decisão.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Para a filha do atual prefeito, todo o grupo aliado será ouvido e podem surgir nomes “que não estão sendo citados”
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
A empresária afirma que já foi procurada presidente estadual, deputado Evaldo Gomes, para tratar sobre o assunto.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Kássio Gomes integra a base aliada que deu sustentação ao governador Rafael Fonteles no município de Valença.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão