O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda
A top anunciou a gravidez da filha, Valentina, em 2012, durante a edição de verão 2013 do extinto Fashion Rio. À época, a modelo preferiu não revelar o nome do pai da menina
O PCO enfatiza uma organização coletiva, centralizada e transparente, onde todos os candidatos representam a vontade do partido.
Foram R$ 49,3 milhões em 2021, seguidos de R$ 87,2 mi (2022), R$ 118,4 mi (2023) e R$ 19,1 mi até agora em 2024
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Neta do fundador da Suzano, maior fábrica de celulose do mundo, Lisabeth Sander foi condenada criminalmente e enredada em falência
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
O presidente Lula da Silva concluiu que não dá mais para o PT controlar importantes ministérios (Saúde, Educação), manter a liderança do Governo no Congresso e coordenar a Articulação Política
Em manifestação de pré-campanha, o ex-presidente destacou que o país voltou a ter mais pobreza, dívidas e impostos
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A carga ilegal foi apreendida dentro de um carro de passeio, onde foram encontradas 07 caixas com os itens sem notas fiscais. A apreensão ocorreu na cidade de Piripiri, no Piauí.
Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
O grupo abria empresas de fachada, comprava celulares e repassava sem notas fiscais, sem pagar impostos ou com selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os cálculos dão conta que em dois anos o lucro foi de R$ 1 bilhão ao bando.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.