Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Merlong diz que TRE foi injusto com Esperantina
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Assange, 39 anos, e atualmente em situação de liberdade assistida, foi acusado de agressão sexual.
Vigilante reconheceu algozes
Ex-coronel Coronel Correia Lima aproveita julgamento de acusação de homicídios para acusar autoridades
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
José Jorge Garza alega que atleta o agrediu e disse, ainda, que não há provas
Seis fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí são condenados por corrupção pela Justiça Federal de Campina Grande
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
Somália é acusado de ter inventado o sequestro-relâmpago do qual alegou ter sido vítima
Médico de Michael Jackson enfrenta pena de morte no tribunal
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Jorge Videla está sendo julgado pelo fuzilamento de 31 presos políticos
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão