Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
O levantamento mostra ainda um acréscimo positivo nos mais diversos âmbitos, como apreensão de armas, entorpecentes, veículos recuperados, prisões e entre outras ações, se comparado com o ano de 2022.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
MPF pediu arquivamento do inquérito policial, mas juíza rejeitou e determinou seguimento da ação da PF
''Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu'', afirmou o presidente
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
Na residência, localizada no bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina, vive apenas a idosa Antônia, de 81 anos, e o filho José Paulo, que está desaparecido.
Para garantir o abastecimento da população, a associação de pescadores local se organizou para transportar garrafas de água até a comunidade.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O Boeing 737 caiu no Mar Mediterrâneo pouco depois da decolagem do Aeroporto Internacional de Beirute Rafic Hariri, com 82 passageiros e 8 tripulantes a bordo
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Bolsonaro teve a reação de bater na mesa ao ser perguntado sobre o ato de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Complexo de Alemão.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Candidato ao Senado pelo Paraná, Sergio Moro (União) compareceu a evento de campanha do governador Ratinho Júnior (PSD) sem ser convidado
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
Toda a letra da música cria uma imagem de um mundo futuro onde haverá mais igualdade entre todas as pessoas
'O preconceito ainda é muito grande, mas não é calando que vamos ajudar quem está sofrendo', afirma
O Avante também homologou a candidatura de deputados federais e estaduais, governador e senador do partido.