Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
País foi o primeiro a liberar a venda da cannabis para uso recreativo - mas como será que esta indústria está se saindo?
Receitas e despesas serão divididas entre os clubes
O animal ficou no poste por mais de 12 horas.
Links escondem armadilhas nos smartphones
O Tesouro Direto é uma opção interessante para juntar dinheiro.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar.
Operação cidade sem animais soltos pelas ruas
Recalculo pode ser feito nas Centrais de Atendimento ao Público
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários. O não envio deixa o empregador sujeito a multa.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Maia deu a declaração após ato de 13 partidos na Câmara, que manifestaram apoio à reforma, mas sem as mudanças nesses dois pontos
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos
Craques milionários, solteiros e estilosos
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Um terceiro suspeito foi apreendido ontem. A polícia investiga o envolvimento dele no planejamento do crime.
Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo.
Câmara em decadência
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
Promotores e advogados tiveram duas horas cada para falar aos jurados, que decidirão se réus serão condenados ou absolvidos. Juíza Sucilene Engler Werle vai proferir sentença ainda nesta sexta-feira (15).