O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Flávio Dino foi sereno ao comentar números da última pesquisa
ECAD: Ineficiência na arrecadação de direitos autorais - Por Dra. Maria Isabel Montañes
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Pornografia infantil domina denúncias de crime na internet no Brasil
Ele disse que usaria direito previsto na Constituição de "permanecer calado"
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
Câmara de Pedro II, contúdo sessão do dia 30/05/2011
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Agora somente políticos ficha limpa. O povo venceu essa
Nove sugestões ainda esperam por avaliação dos deputados
Deputados articulam adiar votação do projeto da ficha limpa
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Heráclito Fortes diz que vai entrar com medida cautelar para cancelar incorporação do BEP pelo BB