A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A pesquisa foi realizada com 1.137 entrevistas de pessoas com 16 anos ou mais residentes em 49 municípios de todas as regiões do Piauí
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.