Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A mensagem do Poder Executivo (MSF 66/2023) recebeu um parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue agora para apreciação no Plenário.
O senador buscou corrigir o erro, mas o post já havia viralizado nas redes sociais
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Senadores insatisfeitos apresentaram uma lista de exigências para evitar novas derrotas
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
A violência se deu devido à aprovação do relatório final que criminaliza o ex-presidente por 13 delitos
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS