Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Atenção Agentes Comunitários de Saúde: Senado aprova piso para categoria
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes de saúde
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Esses servidores ganham mais que o teto do funcionalismo (R$ 28 mil).