Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).