O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Vice-prefeito rebateu às críticas de Marden Menezes e pontuou que Montezuma não têm chances contra W. Dias.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O deputado federal e o irmão dele, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde prometem apresentar documentos comprovando a denúncia
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção