O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O ministro atendeu a uma solicitação do senador Veneziano Vital do Rêgo, escancarando a confiança de Lula no seu trabalho.
Em seguida, o ex-presidente disse que se tivesse que apoiar alguém da família como candidato à Presidência em 2026, seria Flávio ou Eduardo Bolsonaro
O prefeito ressaltou que a saúde, os serviços públicos e a logística ainda são desafios na região devido à grande distância de Teresina
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
O presidente trata a segunda parte do mandato como uma 'colheita das promessas', apontando que não há mais como errar.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
O ex-presidente quer que o cantor desista da candidatura à Presidência e aceite disputar o Senado em 2026
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
O envolvimento de Lima na política gerou especulações, especialmente após declarações de que ele poderia ser uma peça estratégica para cair nas eleições presidenciais de 2026
Brasil pode ser representado pela embaixadora brasileira na Venezuela, mas depende de aval de Lula
A senadora Leila Barros ressalta a relevância da conquista de Fernanda Torres, que é um ícone da cultura brasileira.
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A Praça dos Três Poderes será o palco de um importante momento político nesta quarta-feira
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmam a pretensão de uma super bancada
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula