Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Após três dias de reuniões, senadores brasileiros fazem balanço e dizem que parlamentares norte-americanos acreditam em decisão judicial no país contra tarifaço
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Ex-governador tem se manifestado sobre temas polêmicos e econômicos envolvendo os estados
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
O governador veio a público defender a derrubada do projeto aprovado na Câmara que poderia diminuir em 8% o preço da gasolina durante 1 ano
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Preço da gasolina em Teresina sofreu reajuste após aumento de 3,5% no valor repassado pelas refinarias. Alguns postos da capital reajustaram valores do combustível
Presidenciável concedeu entrevista ao Agora da Rede Meio Norte na tarde desta sexta-feira (25).
Mão Santa critica alta alíquota de ICMS sobre a cana no Piauí