Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 deputados e 14 senadores, com igual número de suplentes
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Vídeo mostra senador sobre a faixa amarela na estreita plataforma. Ironicamente, ele participava de evento sobre segurança ferroviária.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
“Hoje meu cão teve o baço retirado e o veterinário me deixou fazer uma tatuagem enquanto ela estava sob anestesia”.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Senador João Vicente apresentaprojeto que beneficia que tem habitação populares
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Prefeito Zé Resende pede apoio ao aos senadores Wellington Dias e João Vicente Claudino para liberar obras em Brasília
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes