Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Campanha de vacinação começou nesta segunda-feira (8).
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
Mão Santa concedeu entrevista á TV Meio Norte
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Projeto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Casa
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Já Firmino Filho tem uma das menores rejeição de 9,67% e Marcelo Castro é o menor com 8,70%
Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
PT DE TERESINA SE REÚNE E DECIDE REFORÇAR CANDIDATURA DE ANTÔNIO NETO NA CAPITAL E LIBERAR WD PARA DECIDIR SE FICA OU DISPUTA O SENADO, APESAR DE ACHA
Segundo a coluna, um líder da legenda minimizou o problema: "Pesquisa existe para isso".
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Segundo a assessoria de Sarney, ele acompanhou a votação com “tranquilidade e serenidade”
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos