Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Genival Oliveira foi o 10º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5).
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
O tema é de bastante polêmica perante os legisladores.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Ciumeira antitucana
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”