Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Depois que acusação e defesa apresentarem suas alegações, o conselho de sentença se reunirá para decidir se os réus serão condenados.
Rodrigo foi detido e permanece preso à espera da sua sentença, que ainda não tem data para ser anunciada
A sentença e a execração
Homicida vai a julgamento e é condenado pelo Conselho de Sentença
A sentença do TJ determina que o ator pague R$ 50 mil a Wanessa, R$ 50 mil a Buaiz e R$ 50 mil ao bebê.
Sentença está gerando protestos no Iêmen.
Segundo a sentença, Maluf terá de devolver R$ 21,3 milhões por causa de operações com títulos públicos feitas no final de 1995, quando era prefeito
Eric Robert, 50, recebeu uma injeção letal às 22h desta segunda (20h horário de Brasília)
A ré, Elizabeth Escalona, 23, não chegou a esboçar reação quando Larry Mitchell, juiz do caso, pronunciou a sentença
Coligação "A força que vem do povo" impetra mandado de segurança para realização de carreata
Justiça Eleitoral emite sentença proibindo carreatas de coligações na véspera das eleições
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
Sentenças da Inconfidência
Pena do extremista pode se prolongar se Justiça achar que ele é perigoso
Jian alegou que ele era golpista; sentença é de 3 anos e 9 meses de prisão. Ela castrou Xian Peng vivo; juíza a declarou "mentalmente debilitada"
Edivaldo Ferreira (Bobô) tem indeferida a sua candidatura a vereador; confira a sentença!
Sentença reconheceu o relacionamento de 15 anos de Rosemary Barbosa da Silva com Valteno Cunha Barbosa como uma união estável
Decisão obriga companhias a comprovarem o cumprimento de sentença. Caso não comprovem, cada empresa será multada em R$ 100 mil
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
O juiz Mauro Antony leu a sentença afirmando que o júri não aceitou a tese da acusação.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Warren Hill, um negro de 52 anos, passou os últimos 21 anos preso devido a uma sentença de morte por matar um companheiro de prisão
O advogado da fAA família de Rafael Mascarenhas informou que espera ter acesso à sentença para decidir se vai ou não recorrer.