O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
Pai pede alimentos, roupas e materiais de construção para ajudar sua família.
Não é falta de informação, burrice ou tentativa de suicídio
Os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização
A previsão de chuvas será dentro da normalidade, bem diferente do período de estiagem que assolou o Estado desde o final de 2015.
Ele desenterrou a mulher e reconstruiu o corpo após a decomposição
“Estavam todos sujos e poderiam com certeza ter um final trágicos para esses animais”, comentou o tenente, sobre o ação, que foi um sucesso.
Frank O'Rourke teve perfurações profundas no braço e no cotovelo
Aos 50 anos, Mariana Godoy desabafa: "TV não deixa mulher envelhecer".
A cantora postou um clique em família neste domingo em seu perfil do Instagram
Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa
Com direito a virada e em tarde inspirada de Rafinha e Gerson, o Flamengo venceu o Botafogo por 3 a 2.
Movimentação financeira dos hackers é foco da investigação.
Além de perder um dedo, que devastou a vida da paciente, segundo ela, a infecção também quase paralisou seus rins
O trabalho é desenvolvido na maternidade desde 2004 e é referência no Piauí
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
Quem tem animal de estimação pode não imaginar o perigo que representam alguns produtos.
'Nude' da vingança é crime comum na esfera virtual. Veja o que fazer se você for a próxima vítima sobre crime cibernético.
Com o "boom" do varejo on-line, consultor dá dicas de como se especializar nesse segmento.
Modelo afirmou que o ex não estava no quarto do hotel onde teria acontecido a agressão.