Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A condutora do carro, cuja a identidade não foi revelada, de 44 anos, saiu ilesa do acidente.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
Doraci Pereira desde muito cedo foi vítima de violência doméstica, e afirmou que se considera “uma sobrevivente”.
Mesmo não abordando sobre a contratação, é provável que o ex-técnico da seleção brasileira tenha avançado em conversas com o Rubro-Negro.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
No vídeo, uma edição sugestiva mostra Osimhen durante uma cobrança de pênalti contra o Bologna.
Lula fará uma artroplastia do quadril na próxima sexta-feira (29/9). Segundo o Planalto, ele deve ficar 3 semanas despachando do Alvorada
A Polícia Civil deve enviar as imagens de câmeras do local, laudos necroscópicos, laudos do local e também balísticos.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
Segundo o BPA, uma guarnição de serviço recebeu a denúncia sobre uma suposta ocorrência de maus tratos que estaria ocorrendo em União
Muita gente que faz musculação costuma ter dúvidas em relação à forma como deve encaixar o treino aeróbico na sua rotina
Boa parte das pessoas não conhece os sintomas comuns da doença cardíaca coronária
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
As autoridades policiais relataram que a médica responsável pelo atendimento detectou indícios de possível abuso sexual na criança