Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Em entrevista coletiva recente, Jean Paul Prates reconheceu que a companhia precisa mudar sua política de preços.
Não conformidades encontradas em postos de combustíveis pode gerar multa para donos dos estabelecimentos
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Wellington Dias disse que pegou o Piauí com um IDH muito negativo e agora, em 2020 chega a 0,7, considerado desenvolvido.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
De acordo com a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM), os cortes foram "unilaterais" e o país pode sofrer desabastecimento de combustível.
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.