Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
De 11 de dezembro a 11 de janeiro, as inscrições serão conduzidas por meio do portal Gov.Pi Cidadão e do site seduc.pi.gov.br/matricula.
Com essa funcionalidade, o empresário ganha tempo porque não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A venda digital de veículos não requer reconhecimento de firma em cartório
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Ela destacou vários fatores que, em sua avaliação, podem impulsionar o Brasil em direção a um ciclo virtuoso de crescimento econômico
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
O aporte inicial será de R$ 10 milhões, com a expectativa de atingir R$ 100 milhões nos próximos dez anos.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos