A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Prefeitura realiza sonho dos moradores com a inauguração da ‘Praça Pará’
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
O anúncio foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
SPM promove mesa-redonda com trabalhadoras domésticas
O porta-voz da ministra Lena afirmou que ela achou a situação muito engraçada.
Cunha é vice-líder do governo na Câmara e ligado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Contra a maré de um Rio Sem Racismo, Secretaria de Educação do Município é contra cotas
Presidência do TJMA exonera assessores denunciados por corrupção
Presidente do TJ demite assessores e pede aprofundamento de investigações
Em entrevista,o humorista brinca que vindo de cidade do interior a vida de religioso seria o mais próximo de estar num palco e ganhar dinheiro.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
As outras três esposas do presidente - Sizakele Zuma, Nompumelelo Zuma e Thobeka Zuma - assistiram à união
Bancada federal piauiense pressiona por duplicação das BRs 316 e 343
Ministra da Igualdade Racial chega em Sergipe nesta sexta-feira, 20
Sebrae ministra palestra para empreendedores
A retirada começará quando o presidente Karzai der o sinal verde para a transferência da segurança às forças nacionais na província de Uruzgan.
Sem apoio do Brasil, candidato dos EUA é eleito para Banco Mundial
Comissão de Ética Pública abriu procedimento preliminar a pedido do PSDB
Para 2014 e 2015, estimativa para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.