O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe ocorrerá em Santiago, no Chile, de 3 a 5 de outubro.
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo