A titular do Planejamento e Orçamento do governo acredita que novo Marco Fiscal irá ajustar as contas públicas e trazer previsibilidade ao país
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A elaboração do guia é resultado de mais de 10 anos de trabalho dos conselheiros do Concea, em conjunto com uma série de especialistas de todo o Brasil.
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
De joelhos, a apoiadora entrega demandas de comunidade quilombola
O superintendente Roncalli Filho, da SAAD Centro da Prefeitura de Teresina, confirmou a informação
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Superintendente do HU cumpriu agenda em Brasília na terça-feira, dia 9 de maio
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Marina Silva foi internada em São Paulo na semana passada após ser diagnosticada com Covid-19
O caso aconteceu no Acre, estado natal da ministra do Meio Ambiente; os profissionais da saúde foram criticados após o vazamento da conversa.
Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra agradeu o empenho dos profissionais de saúde no Brasil, que viabilizaram a preservação de muitas vidas na pandemia.
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.