A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Além de João Madson, nomes como as deputadas Ana Paula, Simone Pereira defendem publicamente a aliança.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
"O Novo sempre vem!" deve abordar assuntos políticos, demandas e propostas eleitorais
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Os gastos com passagens aéreas atingiram aproximadamente R$ 805 milhões em agosto de 2023.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
Secretaria foi extinta em janeiro de 2019 pelo então governador Wilson Witzel em meio a intervenção federal na segurança pública.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
O empresário organiza evento em que busca convencer Lula e Alckmin para marcar presença
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.