No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
A violência no trânsito é, atualmente, a segunda maior causa de morte no país, onde se morre mais em acidentes de trânsito do que por homicídios ou câncer
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Rafael Fonteles esteve reunido com ministro Wellington Dias e secretária Regina Sousa
O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Para definir a parceria entre a pasta e a empresa estatal, ficou acertado um encontro nas próximas semanas em Brasília.
Nesta tarde, ela tinha agenda marcada com o vice-chanceler federal e ministro alemão da Economia e Proteção Climática, Robert Habeck.
Deputado federal Júlio Arcoverde também comentou a possível ida de Sílvio para o PSDB
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
O programa será voltado para pessoas com salário de até R$ 6.800, segundo disse o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
“O Pacto contra a Fome tem o objetivo de tirar o Brasil do mapa da fome e garantir uma solução para essa situação de desnutrição", diz o ministro.
Considerada "rígida" por seus colegas no MPF, a procuradora atua desde 2020 no 5º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos (SP).
Gilberto Kassab elogiou o trabalho de Marcos Aurélio como parlamentar
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Luciano se reuniu com o senador Marcelo Castro, com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos