Lewandowski encaminhou ofício ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Nos últimos dias, ministro vinha sendo pressionado para liberar a revisão
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
O governo cortou em dezembro o IPI cobrado sobre geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos.
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.
Objetivo é reduzir importação do combustível, desonerando o caixa da companhia.
A missão de chanceleres foi a Assunção na tentativa de conter o processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Haddad sinalizou a petistas que tende a fazer dobradinha com o PC do B
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Com isenção de tributo, preço ao consumidor não terá alta, diz Fazenda
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Em São Paulo (SP), o PSDB deve referendar o nome do ex-governador José Serra
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo.
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Em um breve discurso, Dilma disse expressar gratidão pelo mandato
Confira primeiras listas oficiais de salários do governo