Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Para garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional. A ação foi executada por policiais penais plantonistas e do Grupo Tático Prisional
A informação foi confirmada ao MeioNorte.com pelo Delegado Herbister Santos, titular do município de São Miguel do Tapuio.
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes
A Polícia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal, desencadeou uma grande operação, no rastro de uma organização criminosa de contrabando do ouro extraído por garimpos ilegais da Amazônia
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Suzane von Richthofen deixou a prisão em janeiro após a Justiça de São Paulo conceder a ela a progressão ao regime aberto.
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Perfis mostram aviso de que estão indisponíveis no Brasil. Youtuber e deputado tinham mais de 1 mi de seguidores.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Polícia Federal de Parnaíba e e da Delegacia de Polícia Civil de Araioses.
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)