O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas