Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Vereador mostrou o material para contestar as informações fornecidas à polícia pelo porteiro do condomínio
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.