Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Ameaça ao ‘para todo sempre’ do ministro Lobão
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Telefonia celular e bancos lideram lidera queixas no Procon no Piauí
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
ACM Neto quer sistema de cotas raciais para servidores de Salvador
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Jogo está disponível na internet e para dispositivos Android. No "Angry STF", ministros são os pássaros e réus, os porcos