Justiça se aproxima da comunidade: conheça as ações do Judiciário que promovem cidadania, dignidade e soluções sociais
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Segundo o presidente dominicano, os principais motivos são frear em dois anos a imigração ilegal e o tráfico de drogas e de veículos roubados.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Projeto debate as políticas educacionais para a questão de gênero no Brasil
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
A vida no 'pior hospital do mundo'
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Entidade de direitos humanos recorreu novamente à OEA para cobrar ações do governo brasileiro
Ele ficou três anos em um presídio de Manaus e nunca chegou a ser julgado
Cadeias da região são consideradas como algumas das mais violentas do País
Dilma cancelará sua viagem aos Estados Unidos?
Paulo Vannuchi comandou a SDH entre 2005 e 2011, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
íder indígena diz que mineradores ilegais no país cometeram os crimes.
Venezuela investiga massacre de 80 ianomâmis por brasileiros
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
A necessidade premente da implementação de ações afirmativas face à realidade desfavorável do mercado de trabalho para a raça negra no Brasil