Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)
A taxa é de R$ 110, para cargos de analista judiciário, e R$ 75, para os cargos de técnico judiciário.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Além do ataque físico, Gabriel também foi vítima de agressão verbal, enfrentando termos racistas proferidos pelo agressor de 20 anos
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
No Brasil, 69 pessoas fazem parte desta lista de ultra-milionários
Na 'superlive', o ex-presidente fez críticas contra o aborto, legalização das drogas, marco temporal e ainda defendeu o voto impresso
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
Santos já sobreviveu a uma votação de cassação, mas novo relatório da comissão de ética fez republicano perder apoios na Casa.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Três nomes do top 10 da Forbes Brasil moram em localidades de luxo da Suíça, como Vicky Safra
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).