As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O ex-presidente é acuso de abuso de poder politico e uso invevido dos meios de comunicação
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
Estima-se que o grupo tenha utilizado pelo menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas para estabelecer sete igrejas evangélicas
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os policiais abordaram o veículo durante fiscalizações de rotina na região. Ele transportava cerca de 11 estudantes.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No dia 15 de maio, ele decidiu pular o muro da casa e, ao olhar pela fresta de uma janela, encontrou o corpo da mulher.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
Dois agentes terminaram presos em flagrante, sendo um por posse de drogas e o outro por posse de munições de arma de uso restrito.
Foi uma alta de 2% em relação ao ano de 2021, conforme Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.